A Inspeção Tribunal de Contas da União sobre o Banco Central marca um momento crucial na governança financeira do Brasil. Este artigo analisará a decisão do Tribunal que optou por uma diligência rápida, o pedido do Ministério Público ao Senado, e as recentes renúncias de promotores no Maranhão. Além disso, Leia mais…
Suspensão Contratações é o tema central deste artigo, onde analisaremos a recentíssima ação do sindicato Sinagências ao Tribunal de Contas da União (TCU). A entidade questiona a legalidade da contratação de 50 servidores temporários pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), apontando que essa prática fere os princípios do concurso Leia mais…
A fiscalização Lei é uma questão crucial para a transparência das contas públicas, especialmente em relação à Lei Rouanet. Neste artigo, exploraremos as preocupações levantadas pelo Tribunal de Contas da União sobre a fiscalização das contas relacionadas a essa lei. A redução na reprovação de contas, o vultoso programa de Leia mais…